A Justiça autorizou a manutenção das blitzes de fiscalização do
pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),
de acordo com decisão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
publicada nesta quinta-feira (12). Conforme a Procuradoria Geral do
Estado, as blitzes do IPVA apenas notificarão os devedores do imposto,
mas não haverá apreensão de veículos - salvo nos casos nos quais os
automóveis estiverem sem o licenciamento anual, "não podendo, portanto,
circular conforme determina o CNT". A possibilidade de apreensão de
veículos nas blitzes motivou a seccional baiana da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB-BA) a entrar na Justiça contra a realização das operações
no ano passado. "O IPVA é uma obrigação do proprietário do veículo.
Para ele rodar, precisa ter pagado o IPVA.
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Internet da Bahia
14 fevereiro 2015
13 fevereiro 2015
Filadélfia: Prefeitura reinicia o patrolamento de estradas vicinais no município.
Nas últimas semanas, a administração de Filadélfia vem encascalhando e patrolando às estradas vicinais do município.
Os trabalhos tiveram início nas estradas que ligam o Povoado de Aguadas ao município de Antonio Gonçalves e prosseguiram na região de Periquito, Papagaio e Alto do Papagaio.
Segundo o Sr. Edmilson, responsável pelo setor, nos próximos dias todas as estradas do município estarão patroladas, mas, segundo o mesmo, “a prioridade no momento está sendo aquelas por onde passarão os transportes escolares”.
ITIÚBA: PROCURA-SE OS PARENTES DE DONA MARIA!
A
Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade de
Itiúba-BA,através do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS/PAEFI, está a procura de familiares da Sr.ª Maria
Gabriela (conhecida como Maria dos cachorros). Há muitos anos a mesma
reside na cidade de Itiúba – BA. Segundo a Sr.ª Maria, seus pais são:
MANOEL MESSIAS DA SILVA e MARIA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS. A mesma
relatou ser natural da cidade de Bom Jesus da Lapa e Monte Santo – BA.
Contamos com a ajuda e colaboração de todos, para tentarmos encontrar
algum parente da Senhora em questão, visto que a mesma encontra-se
hospitalizada e bastante debilitada.
FONTE: FACEBOOK DE NEURACY GUIMARÃES
COLUNA DA MARI FERREIRA
Fim da reeleição pode ser aprovado, diz presidente da Comissão de Reforma Política
Eleito
na noite de terça-feira, 10 de fevereiro, para comandar a Comissão
Especial da Reforma Política na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
acredita que exista clima dentro do Congresso para mudar duas regras
centrais que hoje existem no jogo eleitoral. Uma delas seria a adoção do
sistema de eleição de deputados federais, estaduais e até vereadores
pelo chamado “distritão”. Nesse caso, acabaria o atual modelo de eleição
pelo quociente eleitoral, que permite que um candidato muito votado
reboque para o Congresso outros candidatos com baixa votação. Pelo
“distritão”, seriam eleitos aqueles que tiverem maior votação na ordem
em que isso acontecer, abandonando a regra atual do quociente. Segundo a
Agência CNM, a segunda mudança profunda é a proposta de acabar com a
reeleição para cargos executivos, com aumento do período de mandato de
quatro para cinco anos. Maia admitiu que sua escolha para a função,
mesmo sendo de parlamentar de oposição, é resultado das fortes falhas de
articulação política do governo.
Agencia CNM
AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO PRÓPRIO NOME.
*Maraísa Santana |
O nosso escritório (SANTANA ADVOCACIA) tem sido procurado recentemente
com certa frequência por pessoas interessadas em alterar o próprio nome,
o que me estimulou a escrever sobre o assunto, por entender que vai
ajudar os leitores a compreender quando é possível promover a alteração.
De início devemos entender que o nome civil é a forma de identificar a pessoa na sociedade, capaz de particularizá-la e produzir reflexos na ordem jurídica, como lembra o jurista Patrick Scavarelli Villar, em artigo publicado sobre o assunto, no site MEU ADVOGADO, em edição de 18/09/2013.
Logo, se o nome civil ganha importância por ser a forma de identificar a pessoa na sociedade, particularizando-a, tornando-a distinta de outras, portanto, quando é possível modificá-lo? Quando é possível alterar o nome devido a homônimo (nome igual) ou algum tipo de constrangimento (por exemplo, nome igual ao de um bandido famoso)? Há outras situações em que se permitem a modificação do nome?
De início devemos entender que o nome civil é a forma de identificar a pessoa na sociedade, capaz de particularizá-la e produzir reflexos na ordem jurídica, como lembra o jurista Patrick Scavarelli Villar, em artigo publicado sobre o assunto, no site MEU ADVOGADO, em edição de 18/09/2013.
Logo, se o nome civil ganha importância por ser a forma de identificar a pessoa na sociedade, particularizando-a, tornando-a distinta de outras, portanto, quando é possível modificá-lo? Quando é possível alterar o nome devido a homônimo (nome igual) ou algum tipo de constrangimento (por exemplo, nome igual ao de um bandido famoso)? Há outras situações em que se permitem a modificação do nome?
12 fevereiro 2015
Novos topógrafos realizam serviços de medição para novos projetos em Itiúba
Uma nova equipe de topografia está no município realizando
reparações de alguns projetos e ao mesmo tempo implementando os novos. Como é o
caso de um novo projeto de urbanização que será realizado na entrada da cidade
próximo ao ginásio de esportes.
O Prefeito Banga disse que com este trabalho vai facilitar a
busca de novos recursos para este projeto.
Itiúba: Prefeitura adquire caminhão guindaste para troca de lâmpadas
Através de um contrato
temporário, se encontra no município um caminhão guindaste realizando a troca
de lâmpadas nos postes que tem braços conhecidos popularmente como gogó de ema,
que são de difícil acesso, e só com este equipamento é possível à reposição das
lâmpadas queimadas. Esse trabalho tem como objetivo deixar nossa cidade muito
mais iluminada.
O recado dado
11 fevereiro 2015
FILADÉLFIA: SERVIDORES IRÃO SE REUNIR NESTA QUINTA-FEIRA 12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE FILADÉLFIA/BA – SISEF-BA, pessoa jurídica de direito privado
sem fins econômicos ou lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. 08.490.455/0001-44,
com sede na Praça Cecentino Pereira Maia, nº 25, 1º andar, Centro,
Filadélfia/BA, considerando que o prefeito municipal não apresentou contra
proposta de negociação que atendesse as reivindicações inerente a data base
2015, vem através deste CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
FILADÉLFIA para participar
de Assembleia Geral Extraordinária em caráter deliberativo
que ocorrerá dia 12 de Fevereiro
No dia da Festa do Padroeiro da Serra de Itiúba Morre o Último Filho do Padre Viriato
Neste Domingo dia 08, foi comemorado um dos momentos mais importantes da história daquele povo, os festejos de São Gonçalo do Amarante padroeiro da localidade. Para as pessoas que participam das comemorações é motivo de muita alegria ver os festejos de sua localidade.
Já o Prefeito Silvano Santos participou dos festejos junto com os fiéis que percorreram várias ruas do povoado levando a imagem do santo Padroeiro. Na Serra de Itiúba existem duas capelas, uma no centro do povoado sendo a primeira igreja construída nas terras de Itiúba e a segunda, uma capela de São José que fica ao lado de cima de um morro.
Itiúba: Jornada Pedagógica é realizada com sucesso.
Aconteceu com muito brilho a Jornada Pedagógica que vinha sendo anunciada pela Secretaria de Educação do Município de Itiúba. Com o tema: Educação do Campo, a jornada aconteceu nesta terça-feira 10, no Clube 02 de Julho e contou com a presença de centenas de Educadores.
Composição da mesa; Prefeito Silvano Santos, Secretária de Educação Sr.ª Zenilda Reis, Vereador Jiovaldo, Secretário de Ação Social Otaviano Barbosa, Vereador Daniel do Nadinho, entre outros convidados.
Com muita expectativa os trabalhos foram abertos com uma bela apresentação mostrando os aspectos da nossa cultura sertaneja. Esta apresentação foi interpretada pelos educadores Edson Laranjeira, Emilene e Ramon. Um verdadeiro resgate de nossas cantigas do campo.
O Prefeito Banga em seu pronunciamento, disse: “Estou neste dia muito feliz por nós estarmos aqui falando sobre a nossa educação, e me coloco a disposição de vocês, porque essa luta é nossa”. Finalizou o gestor.
O momento alto do evento e muito esperado, foi à palestra do mestre em Educação Professor Pascoal Enron, que deu um show e brincou ensinando e aprendendo com os professores e professoras.
O recado dado
Sucessão 2016: Juju Mangabeira Foi Recebido Por Lideranças Políticas de Antônio Gonçalves Nessa Segunda-Feira
Em visita ao município de Antônio Gonçalves nessa segunda-feira ( 9 ), Juju Mangabeira, foi recebido pelo ex-prefeito do município Roberto Carlos, numa conversa descontraída marcada por vários assuntos do cotidiano da cidade a política ganhou espaço.
Os velhos amigos, dividiram informações importantes numa crescente badalação do nome de Juju Mangabeira numa possível sucessão em 2016.
Em outro momento da conversa dois assuntos se destacaram, Meio Ambiente e as Riquezas Minerais do município.
A visita de Juju ao município, coincidiu com a feira livre da cidade, onde um grande número de simpatizantes do nome Juju Mangabeira visitam a feira, o que fez do dia o grande encontro com os velhos amigos.
O recado dado
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