Para combater o avanço da proliferação do Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Filadélfia, prorrogou e alterou algumas medidas, em virtude da SEMANA SANTA, que estão publicadas nos DECRETOS MUNICIPAIS Nº 25 e 26, 06 DE DE ABRIL DE 2020.
✔️ Os estabelecimentos considerados essenciais deverão permanecer em funcionamento para atender às necessidades básicas da população, preservando distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre pessoas em fila, aglomerações estão rigorosamente proibidas; O horário de funcionamento esta semana segue reduzido das 08h às 17h, até quinta-feira.
✔️ São considerados essenciais: supermercados e mercadinhos, açougues, padarias, farmácias, clínicas médicas, distribuidoras de água e gás, estabelecimentos de saúde, bancos, correspondentes bancários, lotéricas;
✔️ Restaurantes, lanchonetes, borracharias, autopeças e serviços de apoio a caminhoneiros e rodoviários e postos de combustíveis localizados à margem da BR 407, podem funcionar 24h, vedada a comercialização de bebida alcoólica.
✔️ Está proibido o consumo de alimentos em todos os restaurantes, lanchonetes e similares, sendo permitida apenas a retirada no balcão, e tele-entrega; Estão proibidas aulas e cursos presenciais; Proibida a prestação de serviços de mototáxis para transporte de passageiros;
✔️ Estão suspensos, por tempo indeterminado, o funcionamento do Mercado Municipal e Centro de Comercialização de Animais.
✔️ Está determinada a suspensão de eventos ou atividades religiosas que envolvam a reunião de pessoas, até o dia 20 de abril de 2020; Estão proibidos o uso do balneário municipal, o funcionamento das academias e similares, dos bares, das distribuidoras de bebidas alcoólicas e afins (sendo permitida apenas a retirada no balcão, e tele-entrega).
✔️ Estão proibidas reuniões em associações, sindicatos e cooperativas, assim como aniversários ou qualquer outro evento que gere aglomerações;
✔️ Está proibido que produtores e fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação de elevar, excessivamente, o seu preço ou exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, em decorrência da epidemia causada pelo COVID-19;
✔️ Salões de beleza podem funcionar internamente, de portas fechadas, com atendimentos previamente agendados, de apenas uma pessoa por vez;
???? As demais medidas anunciadas em Decretos Municipais anteriores foram prorrogadas.
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SEMANA SANTA
✔️ Fica determinado como ponto facultativo nas repartições públicas do município de Filadélfia-BA, o expediente do dia 09 de abril de 2020, quinta-feira, em virtude da Semana Santa;
✔️ No dia 10 de abril, Sexta-feira Santa, feriado nacional, será permitido apenas o funcionamento de farmácias em regime de plantão, estabelecimentos de atendimento emergencial à saúde e postos de combustíveis.
✔️ Em razão da restrição ao funcionamento no dia 10 de abril, feriado nacional da Sexta-feira Santa, os estabelecimentos de atividades essenciais poderão funcionar até às 16h, no sábado dia 11 de abril.
Prefeitura de Filadélfia
Governo da Reconstrução