*Josemar Santana
O CONTRATO DE NAMORO
tem merecido muita discussão dos estudiosos do direito de família, que
são os doutrinadores dedicados aos diversos aspectos desse ramo do
direito, autores de teses sob a forma de comentários, artigos, livros e
tratados amplos sobre o assunto.
Para
o jurista Danilo Montemurro, sócio do Escritório Berthe e Montemurro
Advogados Associados, em comentário publicado na edição de 17 de
novembro deste ano em curso (2013) da Revista Eletrônica Consultor
Jurídico, o CONTRATO DE NAMORO é válido, mas tem pouca utilidade e por
isso mesmo, é polêmico, mas nem tanto.