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24 julho 2014

POLICIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) DETÉM VAGABUNDOS PERIGOSOS COM ARMA E DROGAS

Nesta quinta-feira, 24 de julho de 2014, uma viatura da Grupamento de Operações Especiais – GOE da Guarda Municipal de Salvador/BA ao sair da sede da instituição na Avenida San Martins, nas imediações do supermercado G Barbosa, por volta das 12hs30min observou que uma guarnição da Polícia Militar parou e desembarcou em posição de incursão, na qual também a guarnição da Guarda Municipal acompanhou o fato e desembarcou em apoio e como os guardas municipais estavam mais próximos da situação os policiais militares solicitaram aos GM´s que abordassem um veículo Celta de cor verde com dois indivíduos.

Ao abordar com uma ação conjunta da Guarda Municipal e Polícia Militar foi verificado que um dos indivíduos possuía mandado de prisão em aberto e o outro era um dos envolvidos no assalto a loja boticário no bairro da Pituba. A guarnição da PM já estava com dois homicidas e traficantes, matador de policiais, vulgo “porquinho”, que estava de posse de uma pistola e uma considerável quantidade de drogas e dinheiro. Mais um grande trabalho feito com integração das forças de segurança pública que atuam na cidade de Salvador.



Com informações e fotos recebidas via whats app

Fonte: FEBAGUAM

Auditoria comprova irregularidades na contratação de OSCIP pela prefeitura de Andorinha

                          Auditoria em Andorinha comprova irregularidade
Durante análise das contas da Prefeitura de Andorinha, na gestão de Agileu Lima da Silva, o Tribunal de Contas dos Municípios promoveu auditoria para apurar a regularidade do expressivo valor de R$5.950.186,33 repassados a título de subvenção social à OSCIP denominada CECOSAP – Centro Comunitário Alto Paraíso, no exercício de 2011.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, rejeitou as contas, determinou a representação ao Ministério Público contra o gestor, aplicou multa máxima de R$ 40.263,00 e exigiu a restituição aos cofres municipais de R 2.830.120,94, com recursos pessoais, relativos à não comprovação da aplicação de 47,56% dos recursos repassados à OSCIP.

O relatório apontou que a forma predominante de execução dos termos de parceria destinou-se à disponibilização de pessoal para o exercício de diversas funções nas Secretarias de Saúde (médicos, anestesistas, odontólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem), Educação (professores, auxiliares de ensino, merendeiras e em outros setores administrativos escolares), Administração, Infraestrutura e Cultura, realizando serviço continuado e típico de Estado, em burla ao devido concurso público.

Não houve por parte da CECOSAP a execução direta de projetos, programas ou planos de ações que demonstrem a suposta colaboração com o município no desempenho de atividades sociais, tendo a OSCIP atuado apenas na suplementação da carência de servidores efetivos em cada secretaria municipal envolvida nos termos de parceria.

Encaminhado ao Ministério Público de Contas, a procuradora Aline Rio Branco elaborou parecer enfatizando que a mão-de-obra disponibilizada pela OSCIP para prestação dos serviços de educação e saúde representaram 42,86% e 35%, respectivamente, do total de servidores efetivos do município nas respectivas áreas. Acrescentou que as metas, resultados e os critérios de avaliação estabelecidos nas avenças estão restritos à disponibilização de mão-de-obra e cumprimento de carga horária pelos colaboradores da OSCIP, o que reforçam a constatação de que os objetos dos termos não se referem ao fomento e à execução de atividades de interesse público, mas, em verdade, de típica terceirização.

A auditoria, mesmo com sem apresentação dos extratos da conta corrente específica de movimentação destes recursos, conseguiu identificar a realização de despesas de R$ 3.120.065,39, restando sem comprovação a aplicação de R$2.830.120,94, que representam 47,56% do total dos recursos repassados. A equipe técnica também identificou descontos no percentual de 12%, realizados pela entidade parceira sobre os pagamentos feitos a seus colaboradores, cognominados “Cota Parte Adicional”, “Tributo Empresa” e “Auxílio Tributo”, que, em verdade, tratam-se de forma simulada de taxa de administração, através da qual o município arca com despesas de custeio da OSCIP estranhas ao objeto do termo.

O relatório de auditoria aponta, ainda, inúmeras violações a direitos trabalhistas, tais como:caracterização ilegal de colaboradores como voluntários, não pagamento de férias, décimo terceiro salário, dentre outras obrigações e ausência de repasse do valor recolhido a título de contribuição previdenciária, o que configura, em tese, o ilícito penal previsto no art. 168-A do Código Penal, motivo pelo qual serão comunicados os fatos apurados ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal.




 TCM-BA  Tribunal de Contas do Município

22 julho 2014

CAPIM GROSSO: GUARDA MUNICIPAL PRENDE 3 MULHERES QUE PRATICAVAM FURTOS EM SUPERMERCADOS DA CIDADE.

                             
Por volta das 13h40min desta segunda-feira, 21, a Guarda Municipal de Capim Grosso prendeu em flagrante 3 mulheres acusadas de realizar diversos furtos em supermercados da cidade.
De acordo com o que se pressupõe baseado nas imagens dos circuitos internos dos estabelecimentos, elas agiam há aproximadamente 3 meses, sempre nos dias de feiras livres aproveitando-se do grande fluxo de pessoas e com isso causaram prejuízos enormes neste ramo do comércio local.

                        

As prisões só foram possíveis através da denúncia do empresário Antônio Eronildo, proprietário do Hiper Doce Mel, quando este ao detectar a ausência de alguns itens recorreu imediatamente ao circuito interno de TV e, baseado em imagens de outros furtos, percebeu semelhanças das mulheres que apareciam no vídeo com as que apareciam em imagens anteriores.

O empresário acionou a Guarda Municipal que de imediato partiu em diligência e obteve êxito ao localizar duas das suspeitas portando farto material que poderia ser produto da ação. A terceira mulher foi localizada através do telefone celular de uma das detidas, quando os GMs pediram que elas entrassem em contato e marcassem um encontro com a mesma, esta recebeu voz de prisão assim que chegou ao local combinado.

As mulheres acusadas do furto foram identificadas como sendo Ione Araújo da Silva, 18 anos, natural e residente em Senhor do Bonfim. Fernanda Alves Lopes da Silva, 24 anos, também natural e residente em Senhor do Bonfim, e Denise Dantas Altas, 18 anos, natural de Campo Formoso e residente em Senhor do Bonfim.

                          

Com elas foram encontrados 40 unidades de desodorantes; 3 bolsas femininas (usadas para esconder os produtos furtados); 6 sacolas para presentes tamanho grande; 96 unidades de sabonetes, além de latas de leite em pó, pacotes de bolinhas de gude, dentre outros itens. As suspeitas foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia juntamente com o material apreendido para as devidas providências. Mercadorias com etiquetas de outros dois supermercados também foram identificadas.

O proprietário do Hiper Doce Mel, Antônio Eronildo, um dos mais prejudicados com essas investidas, estava bastante contrariado com tudo isso, mas fez questão de agradecer o trabalho eficiente da Guarda Municipal com apoio das polícias Civil e Militar.
                                      
                                             Fernanda Alves Lopes da Silva
                                     
                                                Ione Araújo da Silva
                                     
                                                             Denise Dantas Altas

Fonte: Da redação do Grupo Jorge Quixabeira, Repórter Milton Santos.

CAMPO FORMOSO: PROFESSORA MORRE EM ACIDENTE NA ESTRADA DE POÇOS


                                    
Na manhã desta segunda-feira (21), por volta das 7h, um acidente de carro tirou a vida da professora de Campo Formoso,
Ana Cassiana, conhecida como ‘Nega’ trabalhava na rede municipal há 13 anos. A vítima dirigia em direção ao povoado de Caraibinha, onde daria aula no colégio municipal do povoado.

A professora estava sozinha no veículo e segundo testemunhas, o carro perdeu o controle em uma das curvas, descendo uma ribanceira. Ana Cassiana faleceu na hora do acidente, antes da chegada do socorro.

                        

Fonte: Campo Formoso Noticias

Raio mata sete animais em Gonçalo de Caém.

Fonte da Foto: Jacobina Notícias Na madrugada deste domingo (24/11), um raio atingiu uma fazenda na comunidade de Gonçalo, no município de C...