A Justiça autorizou a manutenção das blitzes de fiscalização do
pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),
de acordo com decisão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
publicada nesta quinta-feira (12). Conforme a Procuradoria Geral do
Estado, as blitzes do IPVA apenas notificarão os devedores do imposto,
mas não haverá apreensão de veículos - salvo nos casos nos quais os
automóveis estiverem sem o licenciamento anual, "não podendo, portanto,
circular conforme determina o CNT". A possibilidade de apreensão de
veículos nas blitzes motivou a seccional baiana da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB-BA) a entrar na Justiça contra a realização das operações
no ano passado. "O IPVA é uma obrigação do proprietário do veículo.
Para ele rodar, precisa ter pagado o IPVA.
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Internet da Bahia
14 fevereiro 2015
13 fevereiro 2015
Filadélfia: Prefeitura reinicia o patrolamento de estradas vicinais no município.
Nas últimas semanas, a administração de Filadélfia vem encascalhando e patrolando às estradas vicinais do município.
Os trabalhos tiveram início nas estradas que ligam o Povoado de Aguadas ao município de Antonio Gonçalves e prosseguiram na região de Periquito, Papagaio e Alto do Papagaio.
Segundo o Sr. Edmilson, responsável pelo setor, nos próximos dias todas as estradas do município estarão patroladas, mas, segundo o mesmo, “a prioridade no momento está sendo aquelas por onde passarão os transportes escolares”.
ITIÚBA: PROCURA-SE OS PARENTES DE DONA MARIA!
A
Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade de
Itiúba-BA,através do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS/PAEFI, está a procura de familiares da Sr.ª Maria
Gabriela (conhecida como Maria dos cachorros). Há muitos anos a mesma
reside na cidade de Itiúba – BA. Segundo a Sr.ª Maria, seus pais são:
MANOEL MESSIAS DA SILVA e MARIA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS. A mesma
relatou ser natural da cidade de Bom Jesus da Lapa e Monte Santo – BA.
Contamos com a ajuda e colaboração de todos, para tentarmos encontrar
algum parente da Senhora em questão, visto que a mesma encontra-se
hospitalizada e bastante debilitada.
FONTE: FACEBOOK DE NEURACY GUIMARÃES
COLUNA DA MARI FERREIRA
Fim da reeleição pode ser aprovado, diz presidente da Comissão de Reforma Política
Eleito
na noite de terça-feira, 10 de fevereiro, para comandar a Comissão
Especial da Reforma Política na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
acredita que exista clima dentro do Congresso para mudar duas regras
centrais que hoje existem no jogo eleitoral. Uma delas seria a adoção do
sistema de eleição de deputados federais, estaduais e até vereadores
pelo chamado “distritão”. Nesse caso, acabaria o atual modelo de eleição
pelo quociente eleitoral, que permite que um candidato muito votado
reboque para o Congresso outros candidatos com baixa votação. Pelo
“distritão”, seriam eleitos aqueles que tiverem maior votação na ordem
em que isso acontecer, abandonando a regra atual do quociente. Segundo a
Agência CNM, a segunda mudança profunda é a proposta de acabar com a
reeleição para cargos executivos, com aumento do período de mandato de
quatro para cinco anos. Maia admitiu que sua escolha para a função,
mesmo sendo de parlamentar de oposição, é resultado das fortes falhas de
articulação política do governo.
Agencia CNM
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