Entre os meses de maio e dezembro de 2013, o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, Tv e Publicidade da Bahia (SINTERP/BA), realizará 10 seminários espalhados em todo estado com o tema: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO NA RADIODIFUSÃO, sendo distribuídos da seguinte forma:
Teixeira de Freitas será a sede do encontro do extremo Sul, entre os dias 30, 31/05 e 01/06; Jequié, será a sede do encontro Baixo sul, nos dias 13, 14 e 15 /06/; Jacobina será a sede do encontro Noroeste, nos dia 11, 12 e 13/07; Barreiras será a sede do encontro do Centro Oeste, nos dias 25, 26 e 27/07; Vitória da Conquista será a sede do encontro do Sudoeste nos dias 15, 16 e 17/08; Ilhéus será a sede do encontro Sul, nos dias 29, 30 e 31/08; Juazeiro será a sede do encontro do Norte nos dias 26, 27 e 28/09; Valença será a sede do encontro do Baixo Sul nos dias 03, 04 e 05/10; Capim Grosso será a sede do encontro Norte, nos dias 17, 18 e 19/10; Irecê será a sede do encontro Noroeste, nos dias 24,25 e 26/10; Cícero Dantas será a sede do encontro Nordeste, nos dias 07, 08 e 09/11 e Salvador sediará o Congresso Estadual dos Radialistas, nos dias 28, 29 e 30 /11/2013.
Os seminários têm como objetivo envolver radialistas e comunicadores comunitários em temas que impactam diretamente as suas atividades e também a democracia nas suas comunidades. Apesar da internet, o Rádio e TV continuam a ser as mídias mais acessadas pelos brasileiros, porém a legislação do setor já completou 50 anos sem passar por atualização que reflita as mudanças do País. Por isso, o sindicato irá fortalecer a campanha Pra Expressar a Liberdade que está coletando assinaturas para o Congresso Nacional ao menos realizar seu papel: discutir o tema.
A coordenação do SINTERP/BA compreende a reforma e permitirá ampliar a diversidade e a pluralidade na mídia, e consequentemente mais oportunidades e autonomia aos radialistas e comunicadores frente ao poder político, econômico e religioso.
Além do panorama nacional, o SINTERP/BA acredita ser importante que o governo estadual e as prefeituras atuem de forma complementar, a fim de garantir e ampliar a liberdade de expressão.
O SINTERP/BA já participa do Conselho Estadual de Comunicação e aproveitará a presença de representantes da SECOM para dialogar com os integrantes dos seminários sobre questões como investimento em formação e distribuição das verbas publicitárias.
Outro tema a ser debatido é a violência contra os profissionais do setor. No ano de 2012 foram registrados sete assassinatos no País, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. Assim, se faz necessário conhecer quem e quais são as principais vias de intimidação, como ter auxílio da Justiça, bem como os direitos dos comunicadores, em especial os promovidos pela nova Lei de Acesso à Informação Pública.
Já em relação à responsabilidade do sindicato em acompanhar a atividade laboral, será realizada uma mesa voltada à regulamentação da profissão por meio do registro profissional e também os impactos na saúde do trabalhador com doenças ocupacionais contraídas no exercício de suas atividades e a relação do trabalhador no envolvimento com o "SUS"- Sistema Único de Saúde.
Programação:
Mesa 1: Por uma Lei de Mídia Democrática na radiodifusão
Subtemas:
-Impactos na radiodifusão pública / comunitária
-Impactos no mercado de trabalho
-O cenário da digitalização e os impactos da Lei
Mesa 2: Políticas locais de comunicação: Governo do Estado e Municípios
Subtemas:
-As políticas locais e os Conselhos de Comunicação
-Transparência e distribuição das verbas publicitárias
-Formação do comunicador: curso técnico e universitário
Mesa 3: Regulamentação profissional e Saúde do Trabalhador
Subtemas:
-Registro Profissional de radialista
-SUS para Comunicadores
-Saúde do Trabalhador (doenças ocupacionais)
Mesa 4: Violência e intimidação aos comunicadores
Subtemas:
-A Lei de acesso a informação pública
-Os principais tipos de violência e intimidação aos comunicadores
-Assessoria jurídica aos profissionais
Sinterp- Bahia