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Internet da Bahia

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04 outubro 2013

TSE rejeita pedido para registro de partido de Marina Silva

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido liderado pela ex-senadora Marina Silva. De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios. O voto dela foi seguido pela maioria dos ministros. Para o TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – cerca de 50 mil apoiamentos a menos do que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais. A ministra, no entanto, acolheu a recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas. “Verificado o não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo indeferimento do registro”, disse Laurita.

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