Aplicativo se negou a dar informações para a polícia, disse delegado geral.
O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou.
O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí
informou que o juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da
Comarca de Teresina,
determinou que empresas de telefonia suspendam temporariamente em todo o
Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas
WhatsApp.
Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de
Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido em 11 de fevereiro,
após a empresa se negar a dar informações para uma investigação
policial.
Nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança (Foto: Divulgação)
A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel
Batista. "Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao
Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no
WhatsApp para embasar o caso, e o aplicativo se negou a dar. O juiz
determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o
aplicativo se negou", disse.
O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.
A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.
A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.
A nota afirma também que o mandado judicial foi encaminhado para as
operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi
assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira
Almeida e Daniel Pires Ferreira.
"A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu
encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não
sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto
tempo", disse o delegado geral, Riedel Batista.
Delegada Ana Kátia disse investigações ocorrem
desde 2013 (Foto: Fernando Brito/G1)
desde 2013 (Foto: Fernando Brito/G1)
Notificação às telefonias
A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.
A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.
De acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem, e cabe ao
Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões
judiciais.
"O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem
desde 2013, quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem
cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma
representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no
país."
Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não
for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem
judicial, mas "quem vai decidir é o juiz".
O juiz Luis Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia
dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo
que corre em segredo de Justiça.
Do G1 PI
