DESSES, ALGUNS FORAM VOTADOS EM FILADÉLFIA.
Esses
são os Deputados Baianos que votaram a favor da PL
4330/2004.4330/2004.da terceirização, chamada por juízes, sindicalistas e
artistas de retrocesso, confira a relação.
Esses
são os Deputados Baianos que votaram a favor da PL
4330/2004.4330/2004.da terceirização, chamada por juízes, sindicalistas e
artistas de retrocesso, confira a relação.
PL 4330 da Terceirização retira direitos do trabalhador/a!
Modelo de contratação que deveria
servir para suprir necessidades específicas e complementares das
empresas, jamais o negócio principal, a terceirização é utilizada por
muitos patrões como forma de aumentar o lucro e arrancar direitos da
classe trabalhadora. Em 2004, sob a justificativa de regulamentar a
contratação de terceirizados, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO)
apresentou o Projeto de Lei número 4.330, que precariza ainda mais as
relações trabalhistas. O texto já recebeu aval do relator e também
deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e está para ser votado na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). O PL permite a contratação de
terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da
empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará
a organização e a representação sindical. O projeto também permite a
substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de
diminuir custos das empresas. O texto praticamente extingue a
responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não
precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela
terceirizada. O projeto aprovado vai, sem sombra de dúvidas,
trazer graves prejuízos à classe trabalhadora.
Panorama Geral
