Os estudantes das escolas estaduais já estão recebendo os livros didáticos para o ano letivo 2017. A Secretaria da Educação do Estado acompanha a distribuição que é feita diretamente para as unidades escolares, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os livros atendem às diversas áreas do conhecimento.
A entrega dos livros novos contempla todos os estudantes do Ensino Fundamental II. Já para o Fundamental I e para o Ensino Médio a entrega está vinculada à necessidade das escolas, pois as edições anteriores continuam válidas e reutilizadas, conforme as regras do FNDE/MEC. Se a escola tiver livros excedentes, a Secretaria orienta para que seja feito o remanejamento e entrega entre os colégios. “Acontece de a unidade possuir livros que não serão mais utilizados, mas servem para outras escolas. Por isso, é importante a comunicação entre as unidades escolares para realizar esse remanejamento evitando a solicitação desnecessária ou excessiva para o FNDE”, instruiu Alessandra Santana, coordenadora de Monitoramento do Livro Didático da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Se, mesmo com o remanejamento entre as escolas, ainda houver necessidade de livros didáticos, as escolas poderão solicitar a reserva técnica. “Caso precise de mais livros, os diretores poderão solicitar ao FNDE. Basta ficar atendo ao site do programa www.fnde.gov.br, onde será anunciando o período para esse procedimento”, lembrou Alessandra.
Descarte - O gestor da escola deve ficar atento ao cumprimento da Resolução CD/FNDE nº 42/2012, que orienta sobre o descarte dos livros após o encerramento do ciclo trienal de atendimento. O material que ainda tiver condição de uso será doado sem encargo aos estudantes da rede, para que funcione como instrumento de pesquisa. No caso da inexistência de interesse por parte dos estudantes, os livros permanecerão na unidade escolar sob a responsabilidade do diretor, que deverá adotar providências para o seu descarte, seguindo as orientações da Secretaria da Educação do Estado.
Fotos: Arquivo - Divulgação
- ASCOM
