Ponto Novo: Secretaria de Administração faz balanço das ações da Guarda Municipal

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através da Secretaria de Administração, salienta que a Guarda Municipal vem trabalhando diariamente com ronda escolar, na proteção e vigilância de serviços e prédios públicos (Conselho Tutelar, SAMU 24H, CAPS, Unidades de Saúde da Família, dentre outros), além de realizar ações emergenciais quando acionada pela comunidade, também atuando em parceria com as polícias Civil e Militar.

Fique por dentro: Conhecendo as medidas provisórias

O uso constante de Medidas Provisórias (MPs) pelo governo federal tornou esse instrumento, que deveria ser usado apenas em situações de relevância e urgência, muito banalizado.

Trata-se de um ato unipessoal do presidente da República e tem força imediata de lei, mesmo sem a participação do Poder Legislativo, que somente é chamado para apreciá-la e discuti-la posteriormente.

As Medidas Provisórias estão disciplinadas no artigo 62 da Constituição Federal e são importantes instrumentos de intervenção rápida em assuntos de interesse presidencial, sendo importante entender a função política que exercem.

São, evidentemente, medidas excepcionais, já que, não são incumbência típica do Poder Executivo, nos termos estabelecidos pela sistemática tradicional da divisão de poderes da República brasileira.

Segundo o jurista Bandeira de Mello, de acordo com a nova redação do artigo 62 dada pela Emenda Constitucional 32/2001, medidas provisórias são“providências (como o próprio nome diz, provisórias) que o Presidente da República poderá expedir, com ressalva de certas matérias nas quais não são admitidas, em caso de relevância e urgência, e que terão força de lei, cuja eficácia, entretanto, será eliminada desde o início se o Congresso Nacional, a quem serão imediatamente submetidas, não as converter em lei dentro do prazo – que não correrá durante o recesso parlamentar – de 60 dias contados a partir de sua publicação prorrogável por igual período nos termos do Art.62 §7º CRFB”.

Observe-se que mesmo tendo “força de lei”, as Medidas Provisórias não são, verdadeiramente, leis, porque não são antecedidas de processo legislativo, isto é, não são propostas ao Congresso Nacional antes de serem editadas, ocorrendo a análise e votação no Congresso após as suas edições.

Elas substituem os antigos Decretos-Leis

Conta de luz vai ficar mais cara no mês de agosto; bandeira tarifária vai operar na cor vermelha

Em agosto a conta de luz vai ficar mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (28), que durante o próximo mês vai operar com a bandeira tarifária de cor vermelha, patamar 1. Com isso, os consumidores pagarão R$ 3 a mais para cada 100 kWh de energia consumida. De acordo com a Aneel, o que determinou a mudança foi o aumento do custo de geração de energia elétrica ocasionada pela falta de chuvas.

Neste mês, os consumidores já estão pagando um valor maior devido a operação da bandeira amarela, que implica na cobrança extra de R$ 2 para cada 100 kWh consumidos. 

Filadélfia: Amigos e familiares comemoraram aniversário do ex-prefeito Barbosa Júnior

Uma festa organizada pelo ex Prefeito de Filadélfia  e  seus familiares, marcou o dia do  último domingo (23) para comemorar o aniversário de 29 anos do ex-prefeito.

A comemoração foi realizada no Rancho Vitória, residência do ex prefeito, distante cerca de um quilômetros da sede do município. Entre muitas  homenagens preparadas para o ex-gestor filadelfense, muitas pessoas amigos, correligionários  felicitaram o mesmo e várias mensagens de carinho foram ditas.

Estiveram presentes o deputado estadual Roberto Carlos, o ex prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, Cecilia Petrina, Prefeita de Itiúba, Ex prefeito de Capim Grosso  Sivaldo Rios  , ex prefeito de Ponto Novo Adelson Maia, Joilson  JS Produções ,Lenno cantor , Frank e Alex , Junior Marrone , Barba azul, Matheus do Olodum , Nailtão do Forró, Rominho do Forró , Roberto dos teclados, vereadores: Gilmar Freitas, Natan Mota, Batista, Joel e dentre muitos outros amigos como:  Teval, Joao luiz, Ex vereador Arisvado, Siri, Lazaro , Otanei, Antonio Carlos, J. Mariano, Guilherme, além de artistas, políticos e população em geral.

Em um tom de alegria, Barbosa Junior vem a público agradecer  a todos pela festa. “Agradeço as felicitações, a todos que dedicaram parte do dia para nos desejar feliz aniversário; precisamos muito de paz, saúde e sabedoria para tocar a vida; cabe agradecer, pois devo meu sucesso a todos vocês que estão comigo; temos plantado bons frutos e estamos colhendo; agradeço novamente a todas as pessoas das mais simples ao mais ricos. Nossos amigos não dependem de cor, raça ou religião; obrigado a todos, sinceramente não esperava tantas homenagens” pontua Barbosa.

Diga Filadelfia       

FILADÉFIA: Ex Secretário de Saúde, Odejonnes Barbosa, reage à nota da Prefeitura e mostra que a atual administração é um fracasso na oferta de serviços de saúde.

O ex Secretário de Saúde do município de Filadélfia, Odejonnes Barbosa, reagiu ao tomar conhecimento de matéria distribuída pela Prefeitura de Filadélfia, no ultimo dia 19, divulgada em redes sociais, blogs/sites e emissoras de rádios da região, afirmando que a falta de prestação de contas da gestão passada está prejudicando a oferta de serviços de saúde à população do Município, negando que seja verdade essa afirmação da atual gestão.

Odejonnes disse que a atual administração de Filadélfia não para de olhar no retrovisor para a gestão passada, atribuindo-lhe a culpa pelos seus desacertos e fracassos na gerência do Município, a ponto de divulgar  nota na imprensa regional, o que, no seu entendimento,  “mais uma vez prova a sua ineficiência em administração pública quando tenta justificar o fracasso da Saúde no município, atrelando à gestão passada”.

Para restabelecer a verdade, Odejonnes, além de exibir documentos, faz as seguintes observações. 

Leiamos:

Ponto Novo: As obras de pavimentação do Bairro das Populares e Quintino Maciel continuam avançando

As obras de pavimentação do Bairro das Populares e Quintino Maciel continuam avançando. Ao todo serão pavimentadas 15 ruas nos bairros Quintino Maciel , Populares e Oscar Macedo - um total de 10.344,20 m² de calçamento além da construção de duas praças num valor de aproximadamente R$ 900 mil, com recursos próprios do município.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo