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09 dezembro 2020

MP-BA orienta prefeituras de Pindobaçu e Filadélfia a impedir eventos acima de 200 pessoas

 

A recomendação, que foi expedida pela promotora de Justiça, Renata Aguiar, também é direcionada aos organizadores

As prefeituras das cidades de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira (9) a impedir a realização de eventos nos dois municípios que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação, que foi expedida pela promotora de Justiça, Renata Aguiar, também é direcionada aos organizadores de eventos.

Segundo o MP-BA, o decreto estadual suspendeu na Bahia, até o dia 17 de dezembro, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, e limitou a 200 convidados o número máximo de pessoas em outros eventos realizados em espaço privativo e em equipamentos públicos.

Os organizadores foram orientados a cumprir as medidas previstas no do protocolo geral de retorno das atividades do governo do Estado, que estabelece a limitação de pessoas por evento.

Conforme a promotora de Justiça, a recomendação considera as “inúmeras denúncias de aglomeração de populares em eventos religiosos, políticos, esportivos e de lazer, tais como procissões, vaquejadas, passeatas, carreatas, comícios eleitorais e raves, bem como a proximidade das festividades de natal e réveillon, opondo-se frontalmente às determinações de isolamento social das autoridades sanitárias, justificadas e amplamente divulgadas”.

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