Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) está fora das coligações "Pra Bahia Mudar Mais", liderada pelo PT, e "Unidos pela Bahia", encabeçada pelo DEM.
A decisão publicada na noite da última segunda-feira, vale para a disputa majoritária das eleições deste ano na Bahia.
Na mesma decisão, o TRE manteve o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) na coligação do PT.
O PHS e o PTdoB foram questionados por terem se associado simultaneamente às coligações "Unidos pela Bahia", que tem Paulo Souto (DEM) como candidato a governador, e "Pra Bahia Mudar Mais", encabeçada por Rui Costa (PT) que disputa o mesmo cargo.
Validade
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, foi a primeira vez que o órgão teve que julgar um caso de dissidência partidária em eleição estadual, questão mais comum nos pleitos municipais.
No caso dos dois partidos, o tribunal avaliou a validade das intervenções feitas pelos diretórios nacionais para alterar os resultados das convenções realizadas pelos partidos regionalmente.
Composição
Com a decisão, a coligação "Unidos pela Bahia" fica com os seguintes partidos: DEM, PSDB, PMDB, SD, PTN, PROS, PRB, PSC, PTC, PV, PPS, PRP e PSDC.
Já a coligação "Pra Bahia Mudar Mais" envolve agora PT, PP, PSD, PDT, PR, PCdoB, PTB, PMN e PTdoB.
A reagrupação na disputa majoritária traz consequências para a disputa que envolve as vagas para deputado estadual e federal.
O partido só pode ficar unido àquelas agremiações que integram a coligação a qual está vinculado para a eleição majoritária, no caso a de governador. A regra é estabelecida pelo artigo 6º da Lei 9.504/97, que regulamenta as eleições.
Dessa forma, o PHS irá participar da disputa de forma isolada. A decisão do TRE-BA já está validada, mas ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É também possível mover embargos de declaração junto ao próprio TRE.
A decisão publicada na noite da última segunda-feira, vale para a disputa majoritária das eleições deste ano na Bahia.
Na mesma decisão, o TRE manteve o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) na coligação do PT.
O PHS e o PTdoB foram questionados por terem se associado simultaneamente às coligações "Unidos pela Bahia", que tem Paulo Souto (DEM) como candidato a governador, e "Pra Bahia Mudar Mais", encabeçada por Rui Costa (PT) que disputa o mesmo cargo.
Validade
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, foi a primeira vez que o órgão teve que julgar um caso de dissidência partidária em eleição estadual, questão mais comum nos pleitos municipais.
No caso dos dois partidos, o tribunal avaliou a validade das intervenções feitas pelos diretórios nacionais para alterar os resultados das convenções realizadas pelos partidos regionalmente.
Composição
Com a decisão, a coligação "Unidos pela Bahia" fica com os seguintes partidos: DEM, PSDB, PMDB, SD, PTN, PROS, PRB, PSC, PTC, PV, PPS, PRP e PSDC.
Já a coligação "Pra Bahia Mudar Mais" envolve agora PT, PP, PSD, PDT, PR, PCdoB, PTB, PMN e PTdoB.
A reagrupação na disputa majoritária traz consequências para a disputa que envolve as vagas para deputado estadual e federal.
O partido só pode ficar unido àquelas agremiações que integram a coligação a qual está vinculado para a eleição majoritária, no caso a de governador. A regra é estabelecida pelo artigo 6º da Lei 9.504/97, que regulamenta as eleições.
Dessa forma, o PHS irá participar da disputa de forma isolada. A decisão do TRE-BA já está validada, mas ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É também possível mover embargos de declaração junto ao próprio TRE.
Portal Atarde.Com
Por: Cleidiana Ramos
