EDITAL Nº 002/2014 – CONVOCAÇÃO PARA POSSE
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
(fotocópia autenticada)
SILVANO SANTOS CARVALHO, Prefeito do Município de Itiúba - Bahia, consoante ao que dispõe o Edital do Concurso Público (Edital nº 001/2010) para provimento dos Cargos de PROFESSOR NÍVEL I; PROFESSOR NIVEL II.
C O N V O C A:
Os aprovados abaixo relacionados (anexo I), de acordo com a ordem de classificação do aludido certame, cujo resultado foi homologado através do Edital 011/2010, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente Edital, comparecerem ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Getúlio Vargas, n.º 255, Centro, no horário compreendido das 09h às 12h, para apresentar toda documentação constante do Anexo II do presente Edital, devidamente autenticada, além de declaração de não cumulatividade de cargos ou empregos público (art.37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal – anexo III), e declaração de bens e rendas (anexo IV), para a correspondente nomeação e entrarem no exercício imediato de suas funções de acordo com a respectiva lotação.
Esclarece, por oportuno, que o não cumprimento do prazo do presente Edital implicará em reconhecimento de DESISTÊNCIA TÁCITA, autorizando o Poder Público Municipal, se for conveniente para administração, convocar outro candidato aprovado na ordem classificatória.
Esclarece, finalmente, que a apresentação de documentação incompleta ou fraudulenta, implicará na sua imediata exclusão do certame, sem prejuízo das demais penalidades legais cabíveis à espécie.
Itiúba/BA, 28 de abril de 2014.
SILVANO SANTOS CARVALHO
Prefeito Municipal
A N E X O IANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
(fotocópia autenticada)
Carteira de identidade;
CPF - próprio;
PIS ou PASEP;
Título de Eleitor;
Último comprovante de votação ou justificativa eleitoral;
Carteira de reservista, quando couber;
Carteira Nacional de Habilitação, se possuir;
Certidão de casamento, Carteira de Identidade e CPF do Cônjuge, quando couber;
Certidão de Nascimento dos filhos, menores de 18 (dezoito) anos, quando couber;
Comprovante de endereço, sem abreviaturas, constando bairro e CEP;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, em 03 (três) vias emitidas pelo Cartório Criminal da Comarca em que reside e da Comarca de Itiúba/BA;
02 fotos 3 x 4 recentes;
Outros documentos que se fizerem necessários.
Os documentos relacionados deverão ser entregues no Setor Pessoal, na forma descrita do Edital de Convocação, e em caso do não comparecimento no citado prazo, o convocado será considerado como desistente da vaga.
Os candidatos que não foram convocados através do 1º (primeiro) Edital de Convocação, poderão ser convocados quando novas vagas vierem a existir, através de um novo Edital de Convocação, a ser devidamente publicado.
Para o Cargo de Professor é imprescindível a comprovação de habilitação para o Magistério.
ASCOM - ITIÚBA
