QUEIMADAS: FALSO DENTISTA É PRESO APÓS 30 ANOS DE ATUAÇÃO ILEGAL

                                 

Um falso dentista, de 54 anos, foi detido nesta quinta-feira (24) em Queimadas, a 300 quilômetros de Salvador, por atuar ilegalmente na área de odontologia. A prisão de Mauro Gomes de Santana ocorreu após denúncia do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA).

Para surpresas de todos, o acusado atuava como profissional há 30 anos.
Segundo o coordenador de fiscalizações do Conselho, Ramsés Ventura, o próprio suspeito admitiu o crime. "A equipe de fiscalização da região e uma guarnição da polícia militar foram até o consultório dele e constataram que o acusado não possuía registro profissional. Ele disse que começou a atuar como dentista porque faltavam profissionais na região", afirmou.
O suspeito foi autuação em flagrante por exercer ilegalmente a "arte dentária". O crime está previsto no Artigo 282 do Código Penal e, se for condenado, o suspeito pode pegar até dois anos de prisão.
Só essa semana, quatro falsos dentistas foram presos no estado da Bahia. Na segunda-feira (21), a polícia prendeu dois homens que se passavam por dentistas em consultórios no município de Senhor do Bonfim, a 385 km de Salvador. Na terça-feira (22), em Jaguarari a Polícia Militar prendeu o protético Adalberto Ferreira do Nascimento, 49 anos, por crime de falsidade ideológica.
O presidente do Conselho de Odontologia do Estado, Francisco Simões, afirma que essa situação preocupa as entidades odontológicas, pelo risco que oferece a população. Ainda segundo Francisco, o CROBA tem intensificado as fiscalizações para que falsos dentistas não consigam se manter no exercício ilegal da função. "O Conselho tem buscado desenvolver ações de conscientização da população, dos riscos que procedimentos realizados com falsos profissionais oferecem", argumentou.

Fonte: Bocão News

RUI COSTA INSINUA FRAUDE EM PESQUISA IBOPE/TV BAHIA: 'NÃO ESPERAVA OUTRO RESULTADO'

O candidato ao governo pelo PT, Rui Costa, insinuou que a pesquisa do Ibope/TV Bahia, divulgada nesta quarta-feira (23), pode ter sido fraudada.

Ele disse não acreditar nos números apresentados, que mostram seu principal opositor, Paulo Souto (DEM), com 42% das intenções de voto, seguido por Lídice da Mata, com 11%. Segundo o instituto, apenas 8% dos entrevistados disseram pretender votar no petista.

"Não esperava outro resultado. Na Bahia, o mesmo instituto foi desautorizado pelo povo nas últimas eleições, em 2006 e 2010. Pelo visto, está caminhado para uma nova desmoralização", disse, em nota. Segundo ele, as visitas que fez a cidades do interior mostrariam que “o sentimento do povo é completamente diferente do resultado”.

 

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POLICIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) DETÉM VAGABUNDOS PERIGOSOS COM ARMA E DROGAS

Nesta quinta-feira, 24 de julho de 2014, uma viatura da Grupamento de Operações Especiais – GOE da Guarda Municipal de Salvador/BA ao sair da sede da instituição na Avenida San Martins, nas imediações do supermercado G Barbosa, por volta das 12hs30min observou que uma guarnição da Polícia Militar parou e desembarcou em posição de incursão, na qual também a guarnição da Guarda Municipal acompanhou o fato e desembarcou em apoio e como os guardas municipais estavam mais próximos da situação os policiais militares solicitaram aos GM´s que abordassem um veículo Celta de cor verde com dois indivíduos.

Ao abordar com uma ação conjunta da Guarda Municipal e Polícia Militar foi verificado que um dos indivíduos possuía mandado de prisão em aberto e o outro era um dos envolvidos no assalto a loja boticário no bairro da Pituba. A guarnição da PM já estava com dois homicidas e traficantes, matador de policiais, vulgo “porquinho”, que estava de posse de uma pistola e uma considerável quantidade de drogas e dinheiro. Mais um grande trabalho feito com integração das forças de segurança pública que atuam na cidade de Salvador.

Com informações e fotos recebidas via whats app

Fonte: FEBAGUAM

Auditoria comprova irregularidades na contratação de OSCIP pela prefeitura de Andorinha

Durante análise das contas da Prefeitura de Andorinha, na gestão de Agileu Lima da Silva, o Tribunal de Contas dos Municípios promoveu auditoria para apurar a regularidade do expressivo valor de R$5.950.186,33 repassados a título de subvenção social à OSCIP denominada CECOSAP – Centro Comunitário Alto Paraíso, no exercício de 2011. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, rejeitou as contas, determinou a representação ao Ministério Público contra o gestor, aplicou multa máxima de R$ 40.263,00 e exigiu a restituição aos cofres municipais de R 2.830.120,94, com recursos pessoais, relativos à não comprovação da aplicação de 47,56% dos recursos repassados à OSCIP. O relatório apontou que a forma predominante de execução dos termos de parceria destinou-se à disponibilização de pessoal para o exercício de diversas funções nas Secretarias de Saúde (médicos, anestesistas, odontólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem), Educação (professores, auxiliares de ensino, merendeiras e em outros setores administrativos escolares), Administração, Infraestrutura e Cultura, realizando serviço continuado e típico de Estado, em burla ao devido concurso público. Não houve por parte da CECOSAP a execução direta de projetos, programas ou planos de ações que demonstrem a suposta colaboração com o município no desempenho de atividades sociais, tendo a OSCIP atuado apenas na suplementação da carência de servidores efetivos em cada secretaria municipal envolvida nos termos de parceria. Encaminhado ao Ministério Público de Contas, a procuradora Aline Rio Branco elaborou parecer enfatizando que a mão-de-obra disponibilizada pela OSCIP para prestação dos serviços de educação e saúde representaram 42,86% e 35%, respectivamente, do total de servidores efetivos do município nas respectivas áreas. Acrescentou que as metas, resultados e os critérios de avaliação estabelecidos nas avenças estão restritos à disponibilização de mão-de-obra e cumprimento de carga horária pelos colaboradores da OSCIP, o que reforçam a constatação de que os objetos dos termos não se referem ao fomento e à execução de atividades de interesse público, mas, em verdade, de típica terceirização. A auditoria, mesmo com sem apresentação dos extratos da conta corrente específica de movimentação destes recursos, conseguiu identificar a realização de despesas de R$ 3.120.065,39, restando sem comprovação a aplicação de R$2.830.120,94, que representam 47,56% do total dos recursos repassados. A equipe técnica também identificou descontos no percentual de 12%, realizados pela entidade parceira sobre os pagamentos feitos a seus colaboradores, cognominados “Cota Parte Adicional”, “Tributo Empresa” e “Auxílio Tributo”, que, em verdade, tratam-se de forma simulada de taxa de administração, através da qual o município arca com despesas de custeio da OSCIP estranhas ao objeto do termo. O relatório de auditoria aponta, ainda, inúmeras violações a direitos trabalhistas, tais como:caracterização ilegal de colaboradores como voluntários, não pagamento de férias, décimo terceiro salário, dentre outras obrigações e ausência de repasse do valor recolhido a título de contribuição previdenciária, o que configura, em tese, o ilícito penal previsto no art. 168-A do Código Penal, motivo pelo qual serão comunicados os fatos apurados ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal.

 TCM-BA  Tribunal de Contas do Município