PHS é afastado de coligações e PTdoB fica em grupo do PT

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) está fora das coligações "Pra Bahia Mudar Mais", liderada pelo PT, e "Unidos pela Bahia", encabeçada pelo DEM.
A decisão publicada na noite da última segunda-feira, vale para a disputa majoritária das eleições deste ano na Bahia.
Na mesma decisão, o TRE manteve o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) na coligação do PT.
O PHS e o PTdoB foram questionados por terem se associado simultaneamente às coligações "Unidos pela Bahia", que tem Paulo Souto (DEM) como candidato a governador, e "Pra Bahia Mudar Mais", encabeçada por Rui Costa (PT) que disputa o mesmo cargo.
Validade
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, foi a primeira vez que o órgão teve que julgar um caso de dissidência partidária em eleição estadual, questão mais comum nos pleitos municipais.
No caso dos dois partidos, o tribunal avaliou a validade das intervenções feitas pelos diretórios nacionais para alterar os resultados das convenções realizadas pelos partidos regionalmente.
Composição
Com a decisão, a coligação "Unidos pela Bahia" fica com os seguintes partidos: DEM, PSDB, PMDB, SD, PTN, PROS, PRB, PSC, PTC, PV, PPS, PRP e PSDC.
Já a coligação "Pra Bahia Mudar Mais" envolve agora PT, PP, PSD, PDT, PR, PCdoB, PTB, PMN e PTdoB.
A reagrupação na disputa majoritária traz consequências para a disputa que envolve as vagas para deputado estadual e federal.
O partido só pode ficar unido àquelas agremiações que integram a coligação a qual está vinculado para a eleição majoritária, no caso a de governador. A regra é estabelecida pelo artigo 6º da Lei 9.504/97, que regulamenta as eleições.
Dessa forma, o PHS irá participar da disputa de forma isolada. A decisão do TRE-BA já está validada, mas ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É também possível mover embargos de declaração junto ao próprio TRE.

Portal Atarde.Com

Por: Cleidiana Ramos 

Adolescente corta pênis do tio durante tentativa de estupro

                  

Protesto contra estupros na Índia (Foto: AFP)

Uma adolescente indiana de 17 anos cortou o pênis do tio que tentou estuprá-la pela segunda vez na província de Bihar, na Índia. Ela já havia sido abusada pelo tio um mês antes, segundo o jornal O Globo. O estupro aconteceria em um ritual tântrico onde o tio manteria relação sexual com a jovem, que seria curada de uma doença.

Segundo contou superintendente da delegacia, Ak Singh, ao jornal britânico “The Independent”, o homem abusou da relação de confiança para manter relação sexual com a sobrinha.
"O incidente ocorreu há 20 dias. Inicialmente, a menina foi ao conselho local. Mas como isso foi inútil, ela foi trazida a mim", contou.
Questionado sobre a possibilidade da jovem responder criminalmente por ter cortado o pênis do tio, o delegado disse: "Por que nós deveríamos incriminá-la? Nós deveríamos aplaudir o seu ato de bravura e coragem".
Casos de estupro são frequentes na Índia.

Fonte: Correio da Bahia

Filadélfia: Secretário de Saúde entrega equipamentos para PSFs

                              

Em uma solenidade que contou com as presenças da imprensa municipal e regional, foi entregue na manhã desta terça-feira (5), pelo Secretário de Saúde Odejonnes Barbosa, equipamentos para melhor assistência e funcionamento das unidades de Saúde da Família em Filadélfia. Também esteve presente a Secretária de Administração e de Assistencia Social Zulede, também representando o prefeito Barbosa Junior, vereadores Janoário, Josa Correia e servidores das Unidades
Na oportunidade, o secretária de saúde, Odejones Barbosa, falou das lutas e conquistas em prol de uma saúde de qualidade para o município, destacando o empenho de sua equipe, na reforma de postos de saúde, aquisição de equipamentos e medicamentos, implantação do CAPS, que em breve será inaugurado, entre outras. Também ressaltou a vinda do doutor Wilson Gomes oftalmologista, um grande profissional, que estará atuando no município realizando exame de vista para a população carente.
Odejonnes Barbosa agradeceu a todos os servidores pela dedicação, ressaltando a importância de parcerias, parabenizou o trabalho de toda equipe técnica da Secretaria de Saúde. “Estamos juntos em prol de uma saúde de qualidade para a população” disse.
No mesmo dia foi apresentado para a população Dr Wilson Gomes oftalmologista e foi conferido as confecções das molduras das próteses dentárias da 2° etapa do Programa Brasil Sorridente no município realizadas pela Dr Glória Menezes.

Para comemorar foi servido um delicioso cocktel aos presentes.

Filadélfia em Notícias

Presidente do TCM/BA defende criação de órgão superior para fiscalizar conselheiros dos Tribunais de Contas

Começou nesta segunda-feira (04/08) o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Com o tema central “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”, o evento discute assuntos que poderão dar novos rumos a estas instituições. Em pronunciamento na abertura do encontro, o presidente do TCM/BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM, conselheiro Francisco Netto, defendeu a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas e um maior rigor nos critérios de nomeação e aprovação dos conselheiros pelos órgãos competentes. “Exigir, por exemplo, maior rigor na apuração das qualificações e na observância dos critérios constitucionais para composição dos tribunais. E lutar para que seja constituído, o mais rápido possível, um órgão superior externo de controle e correição, para punir e, se preciso, afastar aqueles que não honram o título de servidor público”, enfatizou o presidente. O posicionamento defendido por Francisco Netto teve grande aceitação pelos presentes, sendo intensamente debatido. “O que desgasta a imagem dos tribunais, que nos constrange junto à opinião pública são os desvios de conduta”, concluiu o conselheiro. Ao longo do encontro serão aprovadas 11 resoluções orientativas da ATRICON, visando ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo com foco na qualidade e agilidade. Fonte: Tribunal de Contas Foto: Atricon