A
comunidade quilombola Batateira, localizada numa ilha do município de
Cairu, no território de identidade do Baixo Sul da Bahia, terá seu
processo de regularização fundiária acelerado, através da elaboração do
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
A informação foi repassada aos moradores na terça-feira (8/9), durante
visita dos gestores da Superintendência Regional do Incra na Bahia, da
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) do Estado, e da
Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
O superintendente do Incra na Bahia, Luiz Gugé, informou que a conclusão
RTID está em estágio avançado, pontuando que novas visitas técnicas
estão programadas para os próximos dias. “Assumimos o caso da comunidade
de Batateira como prioridade. Defendemos a causa desta comunidade.
Faremos o esforço necessário, com a série de etapas que envolvem este
processo de regularização fundiária”, ressaltou.
Apesar de estar numa região de frequentes situações de conflito
fundiário, o local está devidamente reconhecido como comunidade
quilombola desde 2010, certificada junto à Fundação Cultural Palmares
(FCP).
Políticas Públicas
A secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, destacou que os avanços na
identificação da área são fundamentais para a otimização de políticas
públicas para as famílias locais, que utilizam a ilha para fins de
moradia e subsistência, com manutenção da cultura e dos modos
tradicionais de vida, peculiares de comunidades remanescentes de
quilombo.
“Cada órgão tem assumido o seu papel institucional, onde percebemos a
colaboração mútua. Precisamos caminhar de mãos dadas, numa parceria cada
vez mais estreita, inclusive com a comunidade”, afirmou, lembrando que a
mobilização da comunidade é fundamental para a consolidação das
conquistas da população.
De acordo com a superintendente da SPU na Bahia, Cláudia Meire de
Salles, por se tratar de uma ilha, a área está submetida às regras
legais e ao monitoramento do Governo Federal. Por conta disso, o órgão
está atuando na região, inclusive realizando vistorias de fiscalização.
“Estamos ouvindo a população e trabalhando com dedicação para concluir
os trabalhos com brevidade”, ressaltou. Ela enfatizou que após a
finalização do RTID, por parte do Incra, outras ações associadas serão
desenvolvidas, resultando na publicação da Portaria de Serviço de
Interesse Público, além do Título de Reconhecimento de Domínio em
benefício da comunidade.
Demandas
Representantes da comunidade relataram as necessidades atuais das
famílias que vivem em Batateiras, com demandas nas áreas da educação,
transporte, saúde, segurança pública, dentre outras.
A população local vive da atividade pesqueira e do extrativismo, além da
criação de animais e cultivo de aipim, coco, mandioca e banana. A
expectativa é de que a finalização dos procedimentos técnicos e domínio
definitivo da área, as políticas sejam intensificadas com a melhoria nas
condições de moradia, geração de renda, além de apoio à inclusão
produtiva.
A energia elétrica, uma das principais conquistas destacadas, chegou à
localidade em 2013, com investimento federal na ordem de R$ 230 mil. A
agenda realizada na comunidade quilombola contou, ainda, com a presença
de representante do Conselho Pastoral de Pescadores na região.
Texto: Kleidir Costa/ Ascom da Sepromi
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
