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19 fevereiro 2017

SDR se reúne com gestores municipais do Território Piemonte Norte do Itapicuru

Com o objetivo de fortalecer a estratégia da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), de interiorização dos serviços, gestores e técnicos da secretaria, estão percorrendo, nos meses de fevereiro e março, os 27 Territórios de Identidades da Bahia para apresentar as ações da SDR aos gestores municipais e pactuar com as prefeituras estratégias para fortalecer o desenvolvimento rural no estado.

Na quarta-feira (22), o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, e a equipe técnica da SDR, estarão reunidos com os gestores municipais do Território Piemonte Norte do Itapicuru. O evento acontecerá, às 9h, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Senhor do Bonfim. A iniciativa tem o objetivo de intensificar a articulação de políticas públicas, por meio do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e do Serviço Municipal de Apoio à agricultura Familiar (SEMAF).

O público prioritário serão os gestores públicos municipais e estaduais, Colegiados Territoriais, integrantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), instituições prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e movimentos ou entidades representativas da agricultura familiar.

SETAF - É um serviço territorial descentralizado de representação da SDR, cuja finalidade é permitir e estimular a desconcentração, descentralização, articulação e implementação dos programas, projetos e ações, além de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Foram implantados 27 SETAFs, um em cada Território de Identidade. Essas unidades estão formadas por técnicos das diversas unidades da SDR e de outras instituições parceiras, que atuam na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

SEMAF - É um serviço municipal, de responsabilidade da prefeitura, cujo objetivo é promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas, com atuação de forma integrada no Território de Identidade, por intermédio do SETAF. A participação dos municípios ocorre por meio de Termo de Adesão, que estabelece os princípios, objetivos, metas e o arranjo institucional necessário para implantação e funcionamento do SEMAF, articulado ao respectivo SETAF do Território, para a execução, na base municipal, das políticas públicas e a prestação de serviços aos agricultores (as) familiares.

A força da Agricultura Familiar baiana
A Bahia é o estado que possui o maior número de famílias vivendo da agropecuária, atividade responsável pela produção de 77% dos alimentos saudáveis que chegam a mesa dos baianos.  De acordo com o Censo Agropecuário (IBGE, 2010), o estado concentra a maior população rural do Brasil, com 3,9 milhões de habitantes. Também reúne o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700 mil propriedades.
A Agricultura Familiar responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do Estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões. A agricultura familiar também é responsável por 77% dos alimentos que chegam à mesa das famílias baianas e por 81% da mão de obra das famílias no campo. A Agricultura Familiar é destaque na produção de mandioca, feijão, mel, leite, pesca e aquicultura artesanal, fruticultura, oleaginosas e caprinovinocultura, entre outros produtos.

SERVIÇO
O que: Reunião com gestores municipais do Território Piemonte Norte do Itapicuru
Data: 22 de fevereiro (quarta-feira)
Local: auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
Endereço: Rua Tomaz Guimarães, s/n, bairro Santos Dumont, Senhor do Bonfim - BA
Horário: 9h

Rui garante medidas imediatas para áreas afetadas por chuva no oeste baiano

 Em estado de emergência decretado pela prefeitura desde segunda-feira (13) por conta de alagamentos causados por fortes chuvas, o município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, recebeu o governador Rui Costa nesta sexta-feira (17), para uma visita às principais áreas afetadas. O governador avaliou que a situação é grave, e necessita de medidas imediatas.
 “De imediato, vamos apoiar o município do ponto de vista técnico, pois é necessário um diagnóstico urgente de macrodrenagem com engenheiros especializados para calcular o volume de água. Dentro de uma semana devemos ter resultado deste diagnóstico para tomar as medidas adequadas”, afirma o governador.
 O governador analisa a situação para adotar as medidas necessárias de infraestrutura e para assistência às cerca de 150 famílias desalojadas, segundo levantamento da prefeitura local, em bairros populosos como Mimoso I, Mimoso II e Santa Cruz.
Durante a visita às áreas afetadas pela chuva, Rui ressaltou que proprietários de loteamentos também devem assumir a responsabilidade de realizar a macrodrenagem nos locais inundados. “Eu estou propondo ao prefeito fazer uma intervenção naqueles pontos de travessia que são obstáculos para o fluxo da água, para evitar maiores danos às residências. E em todas as áreas públicas, o governo do estado em parceria com o município, vai fazer intervenção no que o município precisa”, concluiu.

Por Redação Bocão News | Fotos: Manu Dias/ GOVBA

18 fevereiro 2017

Vice-prefeito de Caldeirão Grande pede licença do cargo por dez meses

Nesta sexta-feira (17), o vice-prefeito de Caldeirão Grande, Carlos Augusto Bezerra Baltar, apelidado de “Tate de Clêses”, do PSB, solicitou licença do cargo pelo período de dez meses. O pedido inusitado surpreendeu os vereadores, que na próxima semana irão decidir se aprova ou não a concessão de licença ao vice-prefeito.

Em correspondência enviada à Câmara de Vereadores, “Tate de Clêses” solicita autorização para licenciar-se do mandato de vice-prefeito, sem remuneração, pelo período de 24/02/2017 a 31/12/2017, sob a justificativa de precisar desse tempo para “tratar de interesse particular”.
A constituição nacional, no seu Artigo 83, fala que “o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo”.

Novas contratações do Minha Casa Minha Vida começam em março

As novas contratações de 2017 para a Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terão início no próximo mês de março. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério das Cidades. Para esta faixa, estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais, que atendem famílias com renda de até R$ 1.800.

Homem é encontrado morto em estrada vicinal no interior de Ponto Novo

  No inicio da noite deste domingo (17), um homem foi encontrado morto em uma estrada vicinal na estrada que vai para a localidade de Bezerr...