SDR se reúne com gestores municipais do Território Piemonte Norte do Itapicuru

Com o objetivo de fortalecer a estratégia da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), de interiorização dos serviços, gestores e técnicos da secretaria, estão percorrendo, nos meses de fevereiro e março, os 27 Territórios de Identidades da Bahia para apresentar as ações da SDR aos gestores municipais e pactuar com as prefeituras estratégias para fortalecer o desenvolvimento rural no estado.

Na quarta-feira (22), o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, e a equipe técnica da SDR, estarão reunidos com os gestores municipais do Território Piemonte Norte do Itapicuru. O evento acontecerá, às 9h, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Senhor do Bonfim. A iniciativa tem o objetivo de intensificar a articulação de políticas públicas, por meio do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e do Serviço Municipal de Apoio à agricultura Familiar (SEMAF).

O público prioritário serão os gestores públicos municipais e estaduais, Colegiados Territoriais, integrantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), instituições prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e movimentos ou entidades representativas da agricultura familiar.

SETAF - É um serviço territorial descentralizado de representação da SDR, cuja finalidade é permitir e estimular a desconcentração, descentralização, articulação e implementação dos programas, projetos e ações, além de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Foram implantados 27 SETAFs, um em cada Território de Identidade. Essas unidades estão formadas por técnicos das diversas unidades da SDR e de outras instituições parceiras, que atuam na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

SEMAF - É um serviço municipal, de responsabilidade da prefeitura, cujo objetivo é promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas, com atuação de forma integrada no Território de Identidade, por intermédio do SETAF. A participação dos municípios ocorre por meio de Termo de Adesão, que estabelece os princípios, objetivos, metas e o arranjo institucional necessário para implantação e funcionamento do SEMAF, articulado ao respectivo SETAF do Território, para a execução, na base municipal, das políticas públicas e a prestação de serviços aos agricultores (as) familiares.

A força da Agricultura Familiar baiana

A Bahia é o estado que possui o maior número de famílias vivendo da agropecuária, atividade responsável pela produção de 77% dos alimentos saudáveis que chegam a mesa dos baianos.  De acordo com o Censo Agropecuário (IBGE, 2010), o estado concentra a maior população rural do Brasil, com 3,9 milhões de habitantes. Também reúne o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700 mil propriedades.

A Agricultura Familiar responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do Estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões. A agricultura familiar também é responsável por 77% dos alimentos que chegam à mesa das famílias baianas e por 81% da mão de obra das famílias no campo. A Agricultura Familiar é destaque na produção de mandioca, feijão, mel, leite, pesca e aquicultura artesanal, fruticultura, oleaginosas e caprinovinocultura, entre outros produtos.

SERVIÇO

O que: Reunião com gestores municipais do Território Piemonte Norte do Itapicuru

Data: 22 de fevereiro (quarta-feira)

Local: auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)

Endereço: Rua Tomaz Guimarães, s/n, bairro Santos Dumont, Senhor do Bonfim - BA

Horário: 9h

Rui garante medidas imediatas para áreas afetadas por chuva no oeste baiano

 Em estado de emergência decretado pela prefeitura desde segunda-feira (13) por conta de alagamentos causados por fortes chuvas, o município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, recebeu o governador Rui Costa nesta sexta-feira (17), para uma visita às principais áreas afetadas. O governador avaliou que a situação é grave, e necessita de medidas imediatas.

 “De imediato, vamos apoiar o município do ponto de vista técnico, pois é necessário um diagnóstico urgente de macrodrenagem com engenheiros especializados para calcular o volume de água. Dentro de uma semana devemos ter resultado deste diagnóstico para tomar as medidas adequadas”, afirma o governador.

 O governador analisa a situação para adotar as medidas necessárias de infraestrutura e para assistência às cerca de 150 famílias desalojadas, segundo levantamento da prefeitura local, em bairros populosos como Mimoso I, Mimoso II e Santa Cruz.

Durante a visita às áreas afetadas pela chuva, Rui ressaltou que proprietários de loteamentos também devem assumir a responsabilidade de realizar a macrodrenagem nos locais inundados. “Eu estou propondo ao prefeito fazer uma intervenção naqueles pontos de travessia que são obstáculos para o fluxo da água, para evitar maiores danos às residências. E em todas as áreas públicas, o governo do estado em parceria com o município, vai fazer intervenção no que o município precisa”, concluiu.

Por Redação Bocão News | Fotos: Manu Dias/ GOVBA

Vice-prefeito de Caldeirão Grande pede licença do cargo por dez meses

Nesta sexta-feira (17), o vice-prefeito de Caldeirão Grande, Carlos Augusto Bezerra Baltar, apelidado de “Tate de Clêses”, do PSB, solicitou licença do cargo pelo período de dez meses. O pedido inusitado surpreendeu os vereadores, que na próxima semana irão decidir se aprova ou não a concessão de licença ao vice-prefeito.

Em correspondência enviada à Câmara de Vereadores, “Tate de Clêses” solicita autorização para licenciar-se do mandato de vice-prefeito, sem remuneração, pelo período de 24/02/2017 a 31/12/2017, sob a justificativa de precisar desse tempo para “tratar de interesse particular”.

A constituição nacional, no seu Artigo 83, fala que “o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo”.

Novas contratações do Minha Casa Minha Vida começam em março

As novas contratações de 2017 para a Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terão início no próximo mês de março. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (16) pelo Ministério das Cidades. Para esta faixa, estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais, que atendem famílias com renda de até R$ 1.800.