O presidente do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, negou recurso ao Estado e manteve
a liminar que dá direito às empresas São Luiz e Falcão Real de operarem linhas
de ônibus. A decisão foi publicada nessa segunda-feira, 18.
Gesivaldo Britto não considerou
os argumentos do Estado. Segundo a Agerba [agência estadual que regula
transportes], os contratos foram rompidos pelo vencimento da concessão, e não
por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como havia sido
manifestado pelas empresas. São Luiz e Falcão Real chegaram a dizer que o
rompimento teria sido causado também por perseguição do ex-diretor executivo da
Agerba, Eduardo Pessoa, que seria contrário às companhias.
A ordem do presidente do TJ-BA
também deixa suspensa a licitação que escolheria a nova companhia para operar
as 36 linhas de ônibus sob responsabilidade das companhias. Entre os
itinerários oferecidos constavam Salvador x Juazeiro [via Capim Grosso], Senhor
do Bonfim x Ponto Novo, Feira de Santana x Juazeiro, Juazeiro x Miguel Calmon
[via Capim Grosso], Jacobina x Itaberaba e Jacobina x Amargosa [via Milagres].
A licitação estava marcada para o dia 3 de setembro, mas uma liminar obtida
pelas empresas derrubou a abertura da concorrência.