Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.

De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.

O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.

Foto: Carol Garcia/GOVBA

RENDA EMERGENCIAL APROVADA, COMO FUNCIONA? VOCÊ TEM DIREITO

São elegíveis ao benefício de R$600,00 os cidadãos que apresentarem os seguintes requisitos:

- ser maior de 18 anos;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família;

-  ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

- não ter, em 2018, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Como a inscrição será feita? O governo divulgará um site específico para as pessoas se cadastrarem.

Como ficam os beneficiários do Bolsa família? Fiquem atentos para saber se uma nova inscrição precisará ser feita ou se o benefício será pago automaticamente.

Como ficam os inscritos no Cadastro Único? Também precisam ficar atentos para saber se precisarão se inscrever no site do governo.

E quem não está no BF e nem no CadÚnico? Terão que se inscrever fazendo uma autodeclaração no site do Governo.

Como receber o benefício? Através do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Casas lotéricas e Correios por meio de conta poupança social aberta automaticamente em nome dos beneficiários.

Também é válido para os intermitentes e microempreendedores individuais.

Agora o governo ainda precisa cumprir 03 etapas:  SANÇÃO PRESIDENCIAL, DECRETO PARA REGULAMENTAR OS SAQUES E EDIÇÃO DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) PARA LIBERAR OS RECURSOS E ORÇAMENTOS.

DIOGO COSTA

ADVOGADO

PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Prefeitura de Filadélfia confirma primeiro caso de coronavírus na cidade

A Prefeitura de Filadélfia, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a cidade tem um caso positivo do novo coronavírus. De acordo com a administração municipal, o resultado do exame com a confirmação foi dado na manhã de hoje, terça-feira (31), através de um laboratório particular.

A coleta já havia sido feita e enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), mas devido a grande espera, o secretário de Saúde, Nondas Mota, tomou a iniciativa de realizar o exame particular em um laboratório da região.

Assim como também, já entrou em contato com a coordenação do Lacen, enviou o resultado que restou positivo, e o laboratório justificou que a demanda está alta pois atendem municípios de toda Bahia, mas viabilizará o resultado o mais rápido possível, para que o município de Filadélfia entre no informativo epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O paciente chegou de São Paulo nos últimos dias, já está perto de terminar o período de quarentena e o quadro é estável.

O secretário de Saúde, Nondas Mota, diz que estão sendo tomadas todas as medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com a adoção do isolamento social.

“Nós estamos fazendo a nossa parte, mas pedimos a população que só saia de casa se houver extrema necessidade, a Prefeitura vem tomando várias medidas de combate e enfrentamento a Covid-19, não há razão para pânico, mas precisamos da ajuda de todos nesse momento, vamos cuidar dos nossos idosos e pacientes crônicos, preservá-los rigorosamente em casa, pois são os grupos mais vulneráveis ao vírus”, frisa Nondas.

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura de Filadélfia

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