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Filadélfia: TJ suspende repasse de R$ 2 milhões para Instituto Previdenciário de Servidores

Foto: Veioleo

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, suspendeu a decisão para que o Município de Filadélfia, no centro-norte baiano, repasse, em 30 dias, as contribuições previdenciárias para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da cidade, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O juízo determinou que a Prefeitura repasse para o instituto o valor de R$ 2,8 milhões. A Procuradoria de Filadélfia recorreu da decisão de primeiro grau por entender que afronta a ordem e a economia públicas, na medida em que esgota todo o objeto da ação; causa danos irreversíveis ao Município; e não há previsão orçamentária para o pagamento estipulado. Ainda sustentou que a decisão causa impacto na folha de pagamento salarial dos servidores e na prestação de serviços públicos essenciais. Também explanou que no mês de março recebeu da União, a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Bruto, menos de R$ 2 milhões, insuficiente para cumprir a decisão judicial, ainda que totalmente destinado a este fim em detrimento da execução das demais ações políticas. A Procuradoria afirmou que a municipalidade pagou R$ 468 mil nos meses de outubro a dezembro de 2015, proposta ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), em dezembro do ano passado. A ação para o repasse da verba foi proposta pelo próprio instituto. Segundo a ação, o objetivo era que fosse repassado de forma regular as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da quota retida dos servidores no pagamento da folha e da parte patronal devida no décimo dia útil de cada mês. Para Maria do Socorro, o juízo, ao determinar o pagamento integral da dívida, esgota o objeto da ação, e que o ato pode comprometer o cumprimento das demais obrigações constitucionais da Administração. Com a liminar cassada, a municipalidade não fica desobrigada a efetivar o repasse regular das contribuições, sendo suspenso apenas o pagamento integral da dívida.

Por Cláudia Cardozo   BN

FILADÉLFIA: POR CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS GOVERNADOR SUSPENDE AGENDA DE INAUGURAÇÕES NA CIDADE.

A Prefeitura Municipal de Filadélfia, vem através desta informar a todas as pessoas que a visita do Governador Rui Costa ao Município de Filadélfia foi suspensa por motivos de condições meteorológicas, conforme oficio em anexo. Em ligação para o Prefeito Barbosa Júnior o Governador, informou que  tentou de diversas formas chegar até o município de Filadélfia mas a Casa Civil não liberou a vinda do mesmo, por questões de segurança,  ainda em conversa com o Prefeito o Governador já adiantou o seu desejo de estar  vindo ao município no próximo dia 22.

Nesta visita que aconteceria no dia 15 o Governador Rui Costa ao lado do Prefeito Barbosa Júnior, inauguraria a Creche do Riacho das Pedrinhas, Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Riacho das Pedrinhas, Reforma e Ampliação na UBSF Joaquim José dos Santos, Anexo I, e Autorizaria a Recuperação da Avenida Eudaldo Mota ( entrada da cidade).

A programação de Inaugurações será transferida para o dia 22 de junho de 2016, dia que o Governador virá ao Município, no tocante a estrutura a mesma será desmontada para não  gerar custo para o Governo do Estado e também   para não inviabilizar o transito de veículos e pedestres pelo local durante o período, mas será recolocada novamente na próxima segunda-feira  dia 19, para receber o Governador Rui Costa no dia 22 de junho.

ASCOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

GOVERNO SERIEDADE COMPROMISSO E DESENVOLVIMENTO

Mais um! Locutor José Mariano é pré-candidato a vereador em Filadélfia.

O Locutor José Mariano, também conhecido como J. Mariano, pela segunda vez vai concorrer uma vaga na câmara dos vereadores.

O pré-candidato vem com o propósito de fazer uma política diferenciada do que vivemos hoje, e na tentativa de mudar o quadro político que se apresenta.

Tendo sua plataforma política pautada no trabalho e na seriedade, Mariano colocará o seu nome a disposição do Partido nas convenções de julho.

Disse ao nosso blog, “Que é pré candidato a vereador com muita honra, sou membro do PSD, e quero realizar um sonho que está deixando a desejar, fazendo um trabalho voltado para um futuro melhor e não um passado ruim, eu sempre tentei ajudar aqueles que de mim precisaram e sempre servirei. A fé em Deus nos faz crer e ter vontade em realizar o impossível. O homem sonha e Deus mostra o caminho para a realização desse sonho. Aqui quero deixar o meu carinho a esta população e dizer que na vida Pública, na política a coragem é essencial”.

Filadélfia em Notícia.